112 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 154/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 155/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-03 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 156/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 158/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-03 Assaltos a lojas [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 159/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-03 EN 222 [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 160/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-03 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 161/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-06 IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 162/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-06 Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 164/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-07 Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 165/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-07 Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 166/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2008 [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 168/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-07 Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 170/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-08 Suspeitas de ilegalidades em certificados de equivalência do 12.º ano [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 171/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-08 Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 173/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 174/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15]