114 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 191/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-09 Práticas discriminatórias verificadas na TAP [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 192/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-09 Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate (Viana do Castelo) [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 193/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-10-09 Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 194/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-09 Alteração de classificações de candidatura ao ensino superior, obtidas por alunos de colégios privados, decorrentes da aplicação de tabelas de equivalência ilegais [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 195/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-09 Inexistência de manuais escolares nas livrarias [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 197/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-09 Cheias na Baixa de Albufeira [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 199/X (4.ª) Alda Macedo (BE) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-08 Candidatura da Dieta Mediterrânea a Património Cultural Imaterial da Humanidade [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 200/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-09 Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 201/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 202/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S. João da Madeira [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 203/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 204/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 205/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 206/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 207/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 208/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 209/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15]