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117 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 251/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 5] N.º 252/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 6] N.º 253/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 7] N.º 254/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 8] N.º 255/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 9] N.º 256/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 10] N.º 257/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 11] N.º 258/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 12] N.º 259/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2008-10-09 ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 13 - 14] N.º 260/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-08 Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 15 - 16] N.º 261/X (4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2008-10-09 Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 17 - 18] N.º 262/X (4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-09 Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 19 - 20] N.º 263/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-09 Pagamentos em atraso à Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 21 - 22] N.º 264/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-09 Acesso de emergência ao Pedro Hispano (Matosinhos) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 23 - 24] N.º 265/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2008-10-09 Acesso de ambulâncias ao Hospital de Matosinhos [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 25 - 26]