113 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 175/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-08 Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 176/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-08 Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 178/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 179/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-08 Gado bravo em liberdade na freguesia de Sobral da Adiça - Concelho de Moura [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 180/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Serviço de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 181/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-08 Aeroporto Internacional de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 182/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-08 A degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa está dependente da Empresa Parque Escolar E.P.E. [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 183/X (4.ª) Jovita Ladeira (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-09 Monitorização da qualidade do ar e da água no Algarve. Proposta para instalação de uma estação de monitorização da qualidade do ar em Vila real de Santo António [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 184/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-10-09 Recuperação das instalações do consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 185/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-09 Reconhecimento e protecção de Ribatejo como Denominação de Origem para Carne de Bravo [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 186/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-09 Regularização da Ribeira da Moita, nos concelhos da Moita do Ribatejo e de Palmela [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 187/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-08 Avaliação dos Coordenadores dos departamentos curriculares [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 188/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 189/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15] N.º 190/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15]