108 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 63/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-24 Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37 - 39] N.º 65/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41 - 42] N.º 66/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-09-24 Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43 - 44] N.º 68/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Alargamento do horário de disponibilização da analgésica epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47 - 48] N.º 71/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-25 Escolas de Condução do Algarve discriminadas [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 6 - 7] N.º 72/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-25 Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 8 - 9] N.º 76/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-25 Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S.
Pedro/Barcelos, a 27 de Março [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 16 - 17] N.º 78/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-24 Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 20 - 21] N.º 81/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-25 Não aplicação dos DL. n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.º 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT - Correios de Portugal, S.A [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 25 - 26] N.º 82/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-25 Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 27 - 28] N.º 84/X (4.ª) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-25 Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 31] N.º 88/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 38] N.º 89/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-25 Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 39 - 40]