110 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 112/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 9 - 10] N.º 114/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-26 Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 12] N.º 116/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-26 Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 15 - 16] N.º 118/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-29 Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 19 - 20] N.º 120/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-26 Suinicultura da Barra Cheia, freguesia de Alhos Vedros, Concelho da Moita [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 22 - 23] N.º 121/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-26 Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 24] N.º 122/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-26 Falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 25] N.º 123/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-26 Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 26 - 28] N.º 124/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-26 Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 29] N.º 125/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30 - 33] N.º 126/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-09-30 Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34 - 36] N.º 131/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-01 Bombeiros Voluntários de Freamunde [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 132/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-10-01 Aplicação dos acordos bilaterais de livre circulação de pessoas pelo Cantão de Lucerna [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 134/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-01 Falta de condições no Conservatório Nacional [DAR II série B 12, 2008-10-13]