111 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 135/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 137/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-02 Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1.º ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 139/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 140/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-02 Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 141/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-02 Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 142/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-10-03 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 143/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-03 Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 144/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-10-03 ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 145/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-03 Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 146/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN CULTURA 2008-10-02 Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 147/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 148/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-03 Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 149/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-03 Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 150/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-03 Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 151/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-03 Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-10-13] N.º 153/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-03 Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-10-13]