105 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2528/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 37 - 38] N.º 2531/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2008-09-12 Código da Publicidade e combate à obesidade infantil [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 43 - 44] N.º 5/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-17 Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 13 - 14] N.º 7/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-09-17 Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 16 - 17] N.º 8/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-17 A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 18 - 19] N.º 10/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-17 Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 21 - 23] N.º 11/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2008-09-17 Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 24 - 31] N.º 13/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-18 Decreto-Lei 58/2008 põe em causa o transporte público ferroviário [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 34 - 35] N.º 14/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-18 Energias Renováveis, Microgeração - Pré-registo de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 36 - 37] N.º 15/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-09-18 Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 38] N.º 18/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S.
Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 43 - 44] N.º 19/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-18 Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 45 - 46] N.º 20/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-18 Novas ligações rodoviárias Vila Nova de Famalicão - Trofa: 1) Variante Poente à EN 14 - Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 47 - 48]