181 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1298/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 61 - 62] N.º 1305/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 76 - 78] N.º 1306/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 5 - 6] N.º 1310/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a residências [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 13 - 15] N.º 1315/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio à Electrificação Rural [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 26 - 27] N.º 1326/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51 - 53] N.º 1329/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 58 - 60] N.º 1333/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67 - 68] N.º 1337/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 75 - 76] N.º 1341/X (3.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 5] N.º 1342/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 6 - 7] N.º 1343/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 8 - 9] N.º 1346/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20 - 21] N.º 1349/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 26 - 27]