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183 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1395/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 153 - 154] N.º 1398/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 160 - 161] N.º 1400/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 4 - 6] N.º 1401/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 7 - 9] N.º 1403/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 13 - 14] N.º 1404/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 15 - 16] N.º 1408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 21 - 22] N.º 1412/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 28 - 29] N.º 1414/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 32] N.º 1415/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 33 - 34] N.º 1417/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 37 - 39] N.º 1418/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 40 - 42] N.º 1419/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 43 - 44] N.º 1421/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 47 - 49]