186 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1518/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 35 - 36] N.º 1520/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN JUSTIÇA Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 39 - 40] N.º 1522/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 43 - 44] N.º 1523/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 45 - 46] N.º 1526/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 51 - 52] N.º 1527/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Formação de cidadãos portadores de deficiência [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 53 - 54] N.º 1528/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Sobre Profissionais de Osteopatia [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 55 - 56] N.º 1530/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 59 - 60] N.º 1531/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressões a agentes da autoridade; patrulha de intervenção rápida [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 61 - 62] N.º 1538/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Exigência de pagamento de exames médicos a ex-trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 75 - 76] N.º 1545/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação Financeira da Universidade de Aveiro [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 89 - 90] N.º 1555/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN SAÚDE Preocupações com a saúde em Friestas devido a antena de telemóvel [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 107] N.º 1558/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção do Governo Civil e forças de segurança impedindo uma manifestação legal dos agricultores de Braga [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 114 - 115] N.º 1565/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de contingência [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 11 - 12] N.º 1566/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Segurança nos Hospitais [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 13 - 14]