185 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1466/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN DEFESA NACIONAL Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 87 - 88] N.º 1468/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 91 - 92] N.º 1473/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros - cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 101 - 102] N.º 1475/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 105 - 106] N.º 1476/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107 - 108] N.º 1478/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Alimentação [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 111] N.º 1486/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 17 - 18] N.º 1488/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 21 - 22] N.º 1490/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 25 - 27] N.º 1492/X (3.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 30] N.º 1495/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento de postos fiscais [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 35 - 36] N.º 1497/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 38 - 40] N.º 1498/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 41 - 43] N.º 1512/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 5 - 6]