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129 | II Série B - Número: 031 | 14 de Novembro de 2008

ASSUNTOL PERGUNTA N.º 134/X (4.ª) , DE 1 DE OUTUBRO DE 2008 - FALTA DE CONDIÇÕES NO CONSERVATÓRIO NACIONAL DE LISBOA Em resposta ao assunto mencionado em epígrafe, remetido a este Gabinete através do oficio D.Ü 9827/MAP, de 06 de Outubro de 2008, encarrega-me Sua Excelência a Ministra da Educação de transmitir a V," Ex* o seguinte: 1. Os montantes atribuídos para despesas de funcionamento dependem das propostas de orçamento que as escoJas solicitam anualmente para a concretização dos seus projectos, às quais este Ministério, dentro dos condicionalismos orçamentais, procura responder adequando os meios aos fins propostos.
2. Realça-se que em momento algum, a Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) contestou o orçamento atribuído.
3. As actuals condições das instalações ocupadas pela Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) são alvo de preocupação constante a que não é estranho o facto desta ocupar parte do antigo convento dos Caetanos, edifício do século XIX, Por esta razão, é natural existirem alguns problemas no que se refere a adaptações das instalações, situação esta que tem sido acompanhada pelos serviços deste Ministério, procurando junto da comunidade educativa, as melhores soluções.