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133 | II Série B - Número: 031 | 14 de Novembro de 2008

ASSUNTO: PERGUNTA N.º 163/X (4.ª), DE 7 DE OUTUBRO DE 2008 - DEPUTADO MIGUEL TIAGO (PCP) - POLUIÇÃO E QUALIDADE DE ÁGUA DOS RIOS PORTUGUESES.
Encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de relativamente ao assunto acima mencionado informar o seguinte: O Governo não teve conhecimento de qualquer estudo elaborado pela Quercus, mas apenas das declarações feitas nos meios de comunicação social sobre resultados de uma campanha pontual de análises à qualidade da água de alguns rios.
Sobre os parâmetros de medição da qualidade da água nos cursos de água em território nacional, o MAOTDR dispõe de dados constantes na base de dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos - SNIRH correspondentes a 381 pontos de amostragem, onde se realizam campanhas analíticas com uma periodicidade mensal, correspondendo a um total de 4572 análises, valor muito superior às 20 análises realizadas pela Quercus.