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Terça-feira, 18 de Novembro de 2008 II Série-B — Número 32

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 40 a 45/X (4.ª)-AC e n.os 318 a 321/X (4.ª)-AL: N.º 40/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Educação sobre a forma de atribuição de apoios económicos para aquisição de manuais escolares e outros recursos didáctico-pedagógicos.
N.º 41/X (4.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre as inspecções das finanças às sociedades filarmónicas do distrito de Coimbra.
N.os 42 e 43/X (4.ª)-AC – Do Deputado Vitalino Canas (PS), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e dos Negócios Estrangeiros sobre os antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor.
N.º 44/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o contrato de PPP estabelecido entre o Ministério e a empresa LCS, SA.
N.º 45/X (4.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o cais do Seixalinho.
N.º 318/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alijó sobre a revisão do Plano Director Municipal.
N.º 319/X (4.ª)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Águeda sobre a construção de novo cemitério de Fermentelos.
N.os 320 e 321 (4.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais do Montijo e de Vendas Novas sobre o acesso a bens culturais e desportivos por parte dos cidadãos que residem nas freguesias de Pegões, Canha e Santo Isidro de Pegões, no concelho do Montijo.
Respostas a requerimentos [n.os 361, 400, 401, 402, 416, 418, 419 e 421 /X (3.ª)-AC, n.os 5, 10, 15, 23 e 27/X (4.ª)AC, n.os 502 e 691/X (3.ª)-AL, e n.os 5, 8, 14, 22, 23, 28, 30, 55, 57, 64, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 86, 90, 96, 109, 110, 112, 114, 116, 119, 129, 130, 132, 133, 145, 149, 150, 153, 155, 156, 160, 165, 167, 174, 184, 192, 193, 198, 199, 203, 215, 216, 217, 219, 223, 225, 230, 232, 233, 234, 238, 239, 240, 243, 248, 250, 252, 253, 256, 260, 264, 266 e 273/X (4.ª)AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 361/X (3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando o envio dos contratos assinados com os hospitais do Serviço Nacional de Saúde ao abrigo do Programa de Intervenção em Oftalmologia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 400/X (3.ª)-AC dos Deputados Joana Lima, Paula Cristina Duarte, Maria José Gambôa e Isabel Coutinho (PS), acerca da EN 104 - passagem sobre o caminho-de-ferro de Trofa.