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41 | II Série B - Número: 034 | 24 de Novembro de 2008

1. O Ministério do Ambiente confirma ou não, o compromisso anterior no sentido de destinar o Forte de S. João Baptista para instalação da Sede do Parque Litoral Norte? 2. O Ministério do Ambiente foi previamente consultado sobre a venda do referido património? 3. O Ministério do Ambiente vai estabelecer contacto com a Câmara Municipal de Esposende para encontrar forma de honrar o seu anterior compromisso? Palácio de S. Bento, 14 de Novembro de 2008.