52 | II Série B - Número: 042 | 15 de Dezembro de 2008

PERGUNTA Número 668/X (4.ª)

Assunto: Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-aVelha, Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Exm.º Sr. Presidente da Assembleia da República Este Grupo Parlamentar tem vindo a denunciar variados atropelos aos direitos dos trabalhadores da empresa GROHE, tendo motivado já a apresentação da Pergunta n.º 1227/X, em Maio de 2008.
Em resposta a esta pergunta, o Ministério do Trabalho não só informou ter conhecimento do uso abusivo de trabalhadores temporários e contratados a termo e dos procedimentos de revista dos trabalhadores, como informou da inexistência de medidas efectivas para o cumprimento da legislação laboral por parte da ACT.
Comportamento que não é surpresa dado o desinvestimento visível do Governo na ACT (veja-se o infindável concurso para admissão de novos inspectores), e as alterações propostas e aprovadas pelo PS que vêm agravar o Código do Trabalho.
Além das situações já denunciadas pelo PCP, os trabalhadores da GROHE enfrentam mais ataques aos seus direitos. De acordo com Informações recolhidas junto de diversos trabalhadores, estes são obrigados a alterar os turnos de forma unilateral, sem que seja sequer salvaguardo um tempo mínimo de aviso, muitas vezes de um dia para o outro, sendo penalizados se não aceitarem.
As chefias e engenheiros chegam mesmo a utilizar a intimidação, pressão psicológica, castigam os trabalhadores com tarefas mais duras no caso de estes resistirem às arbitrariedades, Na GROHE, a discriminação salarial é conhecida, existe discriminação no aumento salarial, trabalhadores foram aumentados 100 euros, outros não foram aumentados.
Existe uma enorme rotação de pessoal, muitos trabalhadores saem da empresa e logo regressam, sendo o próprio Centro de Emprego a encaminhar trabalhadores despedidos da