73 | II Série B - Número: 042 | 15 de Dezembro de 2008

PERGUNTA Número 678/X (4.ª)

Assunto: Dúvidas suscitadas pelo projecto de requalificação das margens da Lagoa de Óbidos Destinatário: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Ex-libris da região do Oeste, a Lagoa de Óbidos possui um elevado valor ecológico, paisagístico, económico e cultural que importa conservar, competindo ao Estado, à Administração Local e a sociedade a criação das necessárias condições de preservação e regeneração deste singular ecossistema.
A Lagoa de Óbidos, considerada a mais extensa zona lagunar salobra portuguesa, constitui um ecossistema regional impar, com um conjunto de habitats, biótipos e espécies característicos e de elevado valor ecológico. O seu inegável valor paisagístico, a sua riqueza econòmica, particularmente liga à pesca, à apanha de marisco e ao turismo; a sua relevância patrimonial, cultural e etnográfica, fazem da Lagoa de Óbidos um território que suscita ou deviria suscitar uma atitude pró-activa na defesa da sua preservação e requalificação.
As causas naturais e o desleixo humano, individual e institucional, conduziram a um estado de degradação verificável por qualquer leigo e confirmadas pelos especialistas em questões ambientais. Nesse contexto, de sucessivos adiamentos das intervenções necessárias ao restabelecimento e manutenção dos equilíbrios ambientais dos ecossistemas da Lagoa de Óbidos, o projecto de requalificação das suas margens surgiu como um primeiro sinal positivo, de inversão do relativo abandono a que tem estado sujeito ao longo dos vários anos.
Apresentada pelo INAG (Arquitecta Margarida Almodovar) como " uma obra naturalista e com um orçamento muitíssimo baixo", destinada a " devolver toda a utilização da lagoa às pessoas, mas numa oferta sustentável", tanto mais que se tratava de " uma área rica, com uma grande sensibilidade e diversidade ambiental que era