74 | II Série B - Número: 042 | 15 de Dezembro de 2008

importante preservar", o projecto de requalificação das margens da Lagoa surge como uma oportunidade de reconciliação ambiental do homem com a natureza. O projecto, orçado em 2,5 milhões de euros, contemplava a criação de um percurso ciclopedonal de 24 quilómetros em terra batida entre a Foz do Arelho e o Bom Sucesso, ao longo de toda a margem da Lagoa, incluindo a reconversão de um troço da variante Bom Sucesso-Caldas da Rainha, na estrada marginal ao Braço do Bom Sucesso, para pista ciciável.
O incontornável regozijo com a assinatura do auto de consignação da requalificação ambiental das margens da Lagoa de Óbidos, em toda a extensão, num percurso que une os Municípios de Caldas da Rainha e de Óbidos, e com a criação das condições para o usufruto ambiental sustentável de um território de excelência, cedeu espaço à preocupação pelos contornos da solução concretizada pela INAG no troço da ciclovia que diverge da estrada junto ao Penedo Furado em direcção à Foz do Arelho-Praia.
De facto, são naturais dúvidas em relação à solução adoptada pelo construtor para concretizar o troço da ciclovia que a partir da estrada junto ao Penedo Furado se dirige para a Praia da Foz do Arelho (Lagoa). A solução adoptada, que diverge das estruturas em madeira adoptadas em Salir do Porto e em São Martinho do Porto, constitui-se numa barreira sobre as dunas lesiva dos equilíbrios ambientais do ecossistema da Lagoa de Óbidos, impossibilitando, por exemplo, a mobilidade das espécies da fauna.
A solução de ciclovia adoptada é lesiva da preservação ambiental da fauna e da flora da Lagoa de Óbidos e contrária aos contornos enunciados na apresentação pública da obra.
Neste contexto, seria importante que a obra tivesse decorrido com especiais cuidados, tendo em conta o território em causa, não sendo aceitável que a Administração Central ou Local pratique actos que não admite ao comum dos cidadãos.
De igual modo, a solução adoptada para o perfil dos separadores entre a ciclovia e a estrada, em descontínuo, é susceptível de multiplicar os riscos para a segurança rodoviária dos ciclistas.
Por ser absolutamente vital para a subsistência e fruição da Lagoa de Óbidos como património natural com relevância turística, económica e de identidade cultural, as intervenções de requalificação das margens da Lagoa são um primeiro passo para uma fase de intervenção integrada que salvaguarde as espécies da fauna e flora e garanta uma correcta interacção entre o homem e o território. Nesse sentido, nos termos Constitucionais e regimentais, pergunta-se ao MINISTRO DO AMBIENTE. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL o seguinte: 1. Considerada o Governo que o troço da ciclovia da Lagoa de Óbidos a partir do Penedo Furado foi concretizado com uma solução adequada para a preservação | ambientai da fauna e flora de um ecossistema como o da Lagoa ? A solução