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67 | II Série B - Número: 070 | 20 de Fevereiro de 2009

respeitarão a legislação em vigor e a salvaguarda do ambiente e saúde pública?
5 – Foram ponderadas todas as hipóteses em relação ao tratamento que é
tecnicamente possível dar a esses efluentes já, neste momento ou a breve prazo,
até à construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas
(designadamente soluções de pré-tratamento que se possam implementar mais
rapidamente ou esgotamento das lagoas de retenção através de camiões esgotafossas para tratamento noutros locais já existentes)?
6 – Para quando a implementação da ENEAPAI (Estratégia Nacional para o
Tratamento de Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais) no terreno,
designadamente no concelho de Leiria?
7 – Quantas instalações de criação de animais estão identificadas no concelho de
Leiria, e quantas têm licença de descarga ambiental e licença para funcionar?
8 – Quantas inspecções foram levadas a cabo e em quantas dessas instalações
nos últimos cinco anos?
9 – Quantas suiniculturas serão servidas pela referida Estação de Tratamento de
Efluentes Suinícolas?
Palácio de São Bento, Deputado(a)s:
segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Francisco Madeira Lopes(PEV)