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86 | II Série B - Número: 073 | 25 de Fevereiro de 2009

Assunto: Vacina contra a raiva Destinatário: Ministério da Saúde Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Várias foram as notícias veiculadas pela comunicação social, durante a passada semana, fazendo referência ao esgotamento da vacina contra a raiva em Portugal. De acordo com as mesmas notícias, o medicamente estaria esgotado em Portugal, havendo neste momento um número considerável de pessoas que pediram a vacina e que neste momento aguardam que esteja disponível. As notícias avançam ainda com declarações de uma médica do Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana, que afirma que tem "vários pedidos e não tem vacinas." Considerando que a vacina contra a raiva é aconselhada pelo Instituto de Medicina Tropical para cidadãos que viajem para determinados países, como é o caso de Angola, destino muito frequente actualmente, interessa conhecer a veracidade das atrás mencionadas notícias e, sendo verdadeiras, saber que medidas estão a ser tomadas para regularizar esta situação.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitase ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, sejam respondidas as seguintes perguntas:

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1324/X (4.ª)