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47 | II Série B - Número: 082 | 10 de Março de 2009

Assunto: Poluição de aquíferos Riomeāo - concelho Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvoivimento Regional Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Há cerca de 1 ano atrás, obtivemos uma resposta por parte do Ministério do Ambiente, relativa a um requerimento que, na época, fizemos sobre a poluição de aquíferos de Riomeão, a qual não nos deixou, em abono da verdade, propriamente tranquilos.
Quisemos deixar passar algum tempo, por forma a acompanhar o decurso dos trabalhos. Agora, dotados de informação que fomos obtendo por diversas vias, e atendendo àquilo que nos é permitido verificar, sentimos necessidade de recolocar a questão.
Os aquíferos de Riomeão estão altamente contaminados com tricloroetileno (TCE), foi-nos garantido, por parte desse Ministério, que os trabalhos de descontaminação estão em curso, mas, para além de ser importante saber se estão a decorrer ao ritmo e de acordo com os resultados previstos, importa tirar algumas dúvidas que merecem esclarecimento.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a V. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente Pergunta, por forma a que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional me possa prestar as seguintes informações: 1. Os níveis de contaminação dos aquíferos de Riomeão são muito elevados e os trabalhos de descontaminação serão morosos, segundo resposta desse Ministério ao requerimento que fizemos. A primeira questão que se coloca é: o que é que no espaço

REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1422/X (4.ª)