Debates Parlamentares - Diário 086, p. 75 (2009-03-16)

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75 | II Série B - Número: 086 | 16 de Março de 2009

feita "com pés e cabeça", de forma viável, procurando garantir o sucesso do novo povoamento ou adensamento de povoamento já existente! Assim, a actuação de moto próprio promovida pela Junta de Freguesia não cumpre a lei e não substitui os procedimentos que a mesma exige.
Mas o mais grave é que o local onde os anunciados 8000 sobreiros, ou pelo menos parte destes, foi plantada, era um local onde já existiam sobreiros jovens, de reduzida altura, que estavam a crescer e que foram pura e simplesmente destruídos pela "gradagem do solo" com máquinas agrícolas, aliás numa prática altamente desaconselhada no regime de montado, para preparar o terreno para esta nova acção de plantação. Ou seja, destruíram-se sobreiros novos de semeadura, já "pegados" ao solo, para se colocarem novos sobreiros, por plantio, que podem nem ter o mesmo sucesso nem vir a "vingar".
Não foi possível saber quantos sobreiros terão sido destruídos nessa acção para se plantarem 8000, mas não restam dúvidas de que esta acção precipitada, mal planeada e mal conduzida não só não servirá de argumento para justificar a decisão da instalação naquele local do referido estabelecimento prisional como constitui um acto leviano, altamente lesivo e de má gestão daquele montado de sobro.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente pergunta para que o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas me possa prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Já deu entrada nos serviços do Ministério, à altura da resposta a esta pergunta, algum pedido de abate de sobreiros na Herdade dos Gagos em Fazendas de Almeirim? 2. Em caso afirmativo: quem, quando e com que justificação foi pedido o abate? 3. Que conhecimento tem o Ministério da referida plantação de 8000 sobreiros na referida herdade nos últimos dias? 4. Considera o Ministério que essa plantação pode servir, ao arrepio do que a lei prevê, de compensação pelo abate que ali se venha a fazer?

75 | II Série B - Número: 086 | 16 de Março de 2009feita "com pés e cabeça", de forma viável, procurando garantir o sucesso do novo povoamento ou adensamento de povoamento já existente! Assim, a actuação de moto próprio promovida pela Junta de Freguesia não cumpre a lei e não substitui os procedimentos que a mesma exige.
Mas o mais grave é que o local onde os anunciados 8000 sobreiros, ou pelo menos parte destes, foi plantada, era um local onde já existiam sobreiros jovens, de reduzida altura, que estavam a crescer e que foram pura e simplesmente destruídos pela "gradagem do solo" com máquinas agrícolas, aliás numa prática altamente desaconselhada no regime de montado, para preparar o terreno para esta nova acção de plantação. Ou seja, destruíram-se sobreiros novos de semeadura, já "pegados" ao solo, para se colocarem novos sobreiros, por plantio, que podem nem ter o mesmo sucesso nem vir a "vingar".
Não foi possível saber quantos sobreiros terão sido destruídos nessa acção para se plantarem 8000, mas não restam dúvidas de que esta acção precipitada, mal planeada e mal conduzida não só não servirá de argumento para justificar a decisão da instalação naquele local do referido estabelecimento prisional como constitui um acto leviano, altamente lesivo e de má gestão daquele montado de sobro.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente pergunta para que o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas me possa prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Já deu entrada nos serviços do Ministério, à altura da resposta a esta pergunta, algum pedido de abate de sobreiros na Herdade dos Gagos em Fazendas de Almeirim? 2. Em caso afirmativo: quem, quando e com que justificação foi pedido o abate? 3. Que conhecimento tem o Ministério da referida plantação de 8000 sobreiros na referida herdade nos últimos dias? 4. Considera o Ministério que essa plantação pode servir, ao arrepio do que a lei prevê, de compensação pelo abate que ali se venha a fazer?

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