64 | II Série B - Número: 091 | 25 de Março de 2009

contado com todo o apoio dos nossos parceiros, nomeadamente a Câmara Municipal de Guimarães. Até hoje, sem sucesso. As respostas esperadas tardam. Do lado do Ministério da Cultura, temos esbarrado num muro de silêncio que, para a actual direcção da Sociedade Martins Sarmento, já ultrapassou o limite do sustentável».
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Cultura, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Que razões explicam a falta de cumprimento pelo Ministério da Cultura dos compromissos solenemente assumidos, reiterados várias vezes pela anterior ministra da Cultura, e fixados no Diário da República, 1.ª Série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008, no Decreto-Lei n.º 24/2008, de 8 de Fevereiro? 2. Uma informação sobre os despachos e os valores inscritos em 2008 e 2009 conforme o referido artigo 6.º do decreto-lei; 3. Compreende o Ministério da Cultura o profundo significado do seu comportamento na sobrevivência e trabalho da Sociedade Martins Sarmento? Como é possível, assim, frustrar expectativas decorrentes de compromissos eleitorais? Frustrar igualmente as expectativas de outros parceiros da Fundação, Câmara Municipal de Guimarães e Universidade do Minho? 4. Quando pensa o governo cumprir o protocolo negociado solenemente com a Sociedade Martins Sarmento, Câmara Municipal de Guimarães e Universidade do Minho? Palácio de S. Bento, 18 de Março de 2009.