Debates Parlamentares - Diário 094, p. 25 (2009-04-01)

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25 | II Série B - Número: 094 | 1 de Abril de 2009

(iv) As instalações desportivas, apesar de novas (como a própria escola), exigem a correcção de alguns dos seus elementos (por exemplo, a localização da rede que cerca o polivalente ao ar livre) e a resolução de alguns problemas, como da infiltração / acumulação de águas. A realização de obras de pequena dimensão evita a degradação das boas instalações assim como futuros e mais elevados custos; (v) Transportes escolares - apesar do novo enquadramento legal, a informação recolhida refere transportes em más / péssimas condições, uma situação que não melhorou, piorou.
A visita à Escola permitiu à delegação do PCP recolher um balanço global (com todo o subjectivismo de tal opinião) de um óptimo ambiente escolar e pedagógico, a sensação de professores e auxiliares de acção educativa empenhados, de alunos, no contexto da sua natural irrequietude, satisfeitos e disciplinados, de uma direcção conhecedora dos problemas, exigente do melhor para os «seus» jovens, com ideias claras sobre o seu papel e funções e o futuro da Escola.
As questões que se levantam e as medidas que se reclamam só têrri um objectivo: procurar responder a problemas existentes e inadiáveis, e travar qualquer evolução negativa.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio da Ministra da Educação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Que avaliação faz ao Ministério da situação actual e futura da «sobrelotação» da EB 2,3 de Marinhas? No contexto da área escolar de Esposende, onde haverá escolas com número de turmas inferior à sua capacidade, está prevista alguma «reorganização» para o próximo ano lectivo? Vão ser acrescentadas novas turmas à EB 2,3 de Marinhas? 2. Que medidas estão em curso para reforçar o número de auxiliares de acção educativa na Escola? Para quando se prevê esse reforço? 3. No tocante à educação especial, que medidas para o reforço do actual quadro? Está prevista a contratação de psicólogo escolar? 4. Como se operacionalizam as pequenas obras / pequenos investimentos que esta tipologia de escolas necessita ou se julgue necessárias? Quem é responsável / decide tais investimentos / obras? Perante a informação da direcção das escolas / agrupamentos escolares, quem avalia em definitivo da sua realização?

25 | II Série B - Número: 094 | 1 de Abril de 2009(iv) As instalações desportivas, apesar de novas (como a própria escola), exigem a correcção de alguns dos seus elementos (por exemplo, a localização da rede que cerca o polivalente ao ar livre) e a resolução de alguns problemas, como da infiltração / acumulação de águas. A realização de obras de pequena dimensão evita a degradação das boas instalações assim como futuros e mais elevados custos; (v) Transportes escolares - apesar do novo enquadramento legal, a informação recolhida refere transportes em más / péssimas condições, uma situação que não melhorou, piorou.
A visita à Escola permitiu à delegação do PCP recolher um balanço global (com todo o subjectivismo de tal opinião) de um óptimo ambiente escolar e pedagógico, a sensação de professores e auxiliares de acção educativa empenhados, de alunos, no contexto da sua natural irrequietude, satisfeitos e disciplinados, de uma direcção conhecedora dos problemas, exigente do melhor para os «seus» jovens, com ideias claras sobre o seu papel e funções e o futuro da Escola.
As questões que se levantam e as medidas que se reclamam só têrri um objectivo: procurar responder a problemas existentes e inadiáveis, e travar qualquer evolução negativa.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio da Ministra da Educação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Que avaliação faz ao Ministério da situação actual e futura da «sobrelotação» da EB 2,3 de Marinhas? No contexto da área escolar de Esposende, onde haverá escolas com número de turmas inferior à sua capacidade, está prevista alguma «reorganização» para o próximo ano lectivo? Vão ser acrescentadas novas turmas à EB 2,3 de Marinhas? 2. Que medidas estão em curso para reforçar o número de auxiliares de acção educativa na Escola? Para quando se prevê esse reforço? 3. No tocante à educação especial, que medidas para o reforço do actual quadro? Está prevista a contratação de psicólogo escolar? 4. Como se operacionalizam as pequenas obras / pequenos investimentos que esta tipologia de escolas necessita ou se julgue necessárias? Quem é responsável / decide tais investimentos / obras? Perante a informação da direcção das escolas / agrupamentos escolares, quem avalia em definitivo da sua realização?

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