29 | II Série B - Número: 113 | 4 de Maio de 2009

ASSUNTO: Respira a pergunta n.º 1014/Х (4.ª) - de 26 de Janeiro de 2009 Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros - Braga Na sequência do oficio n.º 482/МАР/09, dc 26 de Janeiro, do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares e em resposta à pergunta n.º 1014/X (4.ª) - do Senhor Deputado Agostinho Lopes, sobre o processo de lay-off na FESHT, Ferreiros - Braga, encarrega-me o Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de, em referência às questões levantadas na pergunta acima identificada, transmitir a seguinte informação, de acordo com os esclarecimentos prestados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), através da Unidade Local de Braga.

1. Alegando urna drástica e substancial diminuição do volume de encomendas para o primeiro trimestre de 2009, nomeadamente, devido à suspensão total da fabricação dos projectos ''Volkswagen CD" e "UIDanee" da empresa Technisat, um dos principais clientes (com um peso de cerca de 40% do total da produção) e à redução das encomendas dos projectos "Seat 359" "Cayenne" e "Touareg", todos do cliente Behr Hella, a Fesht - Componentes, L.da instruiu, em 15 de Dezembro de 2008, um processo de redução temporária do período normal dc trabalho (Lay-off), abrangendo a generalidade dos trabalhadores, com paragem às segundas e terças-feiras de cada semana, com efeitos a partir do dia 6 de Janeiro de 2009 e termo era 31 de Março dc 2009; 2. Em 30 de Janeiro de 2009, a Fesht - Componentes, L.da, instruiu um processo dc cancelamento parcial da medida de redução temporária do período normal de trabalho relativamente a 2 trabalhadores afectos ao sector da Serralharia, com efeitos a partir de 2 de