42 | II Série B - Número: 122 | 18 de Maio de 2009

Assunto: Recursos humanos no IPO - Porto Destinatário: Ministério da Saúde Com as alterações que o Governo do PS introduziu na gestão do Instituto Português de Oncologia do Porto, fomos informados, durante uma reunião havida entre o Grupo Parlamentar do PCP e o Conselho de Administração do IPO, que о quadra e as necessidades de pessoal têm vindo a ser acertadas em função da "realidade actual" deste Hospital do SNS.
Tendo neste momento, em termos globais, cerca de mil e setecentos funcionários, o IPO possui, segundo informação oral então prestada, cerca de duzentos e oitenta médicos e um pouco mais de quinhentos e cinquenta enfermeiras, sendo o restante, pessoal administrativo e auxiliar.
Não há ainda decisões sobre este tema, admitindo o Conselho de Administração que possa vir a haver necessidade de aumentar certas especialidades e valências e diminuir outras. Ora, este é um desafio que urge completar com a celeridade possível para que seja possível clarificar a situação. Sem prejuízo desta análise, que continua, o Conselho de Administração admitiu à partida a forte possibilidade de o IPO necessitar de mais radioterapeutas, já que no IPO só há neste momento dezasseis, num total global de vinte e quatro em toda a região Norte, manifestamente insuficiente.
Perante esta situação, e tendo em atenção as disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1. Quanto tempo mais vai ser preciso para ter uma noção exacta - ou no mínimo mais exacta e rigorosa das necessidades permanentes e variáveis em recursos humanos no IPO, nas diferentes categorias profissionais (médicos, enfermeiros, administrativos, auxiliares) e por tipo de relações contratuais?

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2301/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República