45 | II Série B - Número: 122 | 18 de Maio de 2009

sejam comparticipadas pelos fundos comunitários e que, pelo contrário, tenham que ser totalmente executadas à custa dos saldos orçamentais do IPO. Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, me sejam dadas respostas às seguintes perguntas: 1. Confirma-se que as obras de instalação da, recentemente instalada, "Clínica da Mama , no IPO, foram co-financiadas pelo Programa Saúde 21? Qual o nível da comparticipação deste Programa e qual foi o total investido naquela obra? 2. Confirma o Governo que está em fase de adjudicação uma intervenção muito significativa para instalar um novo serviço de radioterapia? Confirma-se que o investimento ascende a um total de cerca de 33 milhões de euros e que estará em fase de adjudicação a primeira fase? 3. E confirma-se que o QREN não vai comparticipar neste investimento? A ser verdade, que razões e critérios podem justificar a rejeição da candidatura do IPO a fundos comunitários do QREN para aquela intervenção fundamental? 4. Não consideram, o Governo e esse Ministério, que a construção e instalação de um novo serviço de radioterapia no IPO do Porto é uma obra essencial para este hospital do SNS que serve toda a região norte do País? E sendo-o, não entende o Governo que é completamente incompreensível, para não dizer que é um autêntico escândalo, o facto do QREN não apoiar esta obra? Palácio de São Bento, 13 de Maio de 2009.