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49 | II Série B - Número: 122 | 18 de Maio de 2009

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio da Ministrada Educação, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Tem o Governo conhecimento do caso exposto? 2. Quais os critérios e motivos objectivos que levaram à destituição do coordenador da Escola da Serrinha, concelho de Fafe? 3. Que medidas tomará o Governo junto do Agrupamento para, caso verifique que houve transposição de assuntos pessoais ou político-partidários para o exercício de cargos públicos, impedir que tal torne a verificar-se? Palácio de São Bento, 11 de Maio de 2009.