46 | II Série B - Número: 122 | 18 de Maio de 2009

Assunto: Investimentos em obras de remodelação e modernização no IPO - Porto Destinatário: Ministério da Saúde Durante uma reunião realizada entre o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português е о Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia (IPO), tomámos conhecimento de um conjunto de investimentos, alguns já concretizados, outros em curso, outros ainda em projecto, que visam aumentar a qualidade das respostas dadas por este hospital do SNS.
É o caso mais recente da readaptação duma vasta área do edifício para a instalação da designada "Clínica da Mama", obra que terá sido apenas parcialmente apoiada pelo Programa Saúde 21. Por outro lado, a Administração do IPO do Porto tem em curso um projecto para a construção de um novo serviço de radioterapia, que estará já em fase de adjudicação, envolvendo meios financeiros totais estimados em cerca de 33 milhões de euros, dos quais cerca de 27 milhões a primeira fase.
Entretanto, foi-nos comunicado que se estão a realizar um conjunto de intervenções na "Clínica da Pele" e de remodelação do Serviço de Medicina, obras que estão orçamentadas em cerca de um milhão de euros e nas quais nem o Orçamento do Estado nem os fundos comunitários participam. Mais uma vez, e tal como aconteceu na maior parte do financiamento da instalação da "Clínica da Mama" ou como pode vir a suceder nas obras projectadas para o serviço de radioterapia, o Governo não responde cabalmente às responsabilidades que deveriam ser inteiramente suas, quase obrigando a Administração do IPO a gerar lucros para fazer face à necessidade de auto-financiar investimentos.
Tendo em conta o que fica dito, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, me sejam dadas respostas às seguintes perguntas:

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2303/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República