Debates Parlamentares - Diário 128, p. 55 (2009-05-28)

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55 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

zinco de elevado teor, contêm substâncias corrosivas, muito tóxicas e perigosas, que, legalmente não podem sequer ser aterradas ou depositadas sem tratamento prévio que lhes atenue a perigosidade e, ainda assim, apenas em aterro para residuos perigosos.
A sociedade Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infra-estruturação de Imóveis, SA, lançou um concurso público internacional, tendo por objecto uma operação de limpeza ambiental de tais resíduos, descrita como «remoção dos pós de despoeiramento e outros resíduos resultantes da laboração do forno eléctrico da Maia até ao ano de 1996, acumulados nos terrenos da ex-Siderurgia Nacional, actualmente propriedade da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos SA transporte e deposição em aterro autorizado, descontaminação do terreno subjacente e envolvente e reposição da cota inicial do terreno» (cfr. anúncio número 810/2008, publicado no Diário da República n.° 241, II Série, de 15 de Dezembro de 2008, posteriormente rectificado pela Declaração de Rectificação n.° 155/2008, publicada no Diário da República n.° 242, II Série, de 16 de Dezembro de 2008, ainda publicado como anúncio de procedimento no Jornal Oficial da União Europeia n.° 2008/S 244-325069, enviado para publicação em 12 de Dezembro de 2008).
A referida Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infra-estruturação de Imóveis, SA, é integralmente detida pela sociedade Capitalpor - Participações Portuguesas, SGPS, SA, que, por sua vez, é, ao abrigo da Lei n.° 11/90, detida a 100% pela sociedade Parpública Participações Públicas, SGPS, SA, estando assim todas as referidas sociedades, desde a sua constituição, na titularidade do Estado.
Contudo, contrariamente às determinações legais e em momento anterior ao do lançamento do concurso, entre Maio de 2001 e Março de 2002, 320 000 toneladas dos referidos resíduos, em vez de serem transportados como seria suposto, dada a sua elevada perigosidade, para aterro específico, foram, por iniciativa da Urbindústria - Sociedade de Urbanização e

55 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009zinco de elevado teor, contêm substâncias corrosivas, muito tóxicas e perigosas, que, legalmente não podem sequer ser aterradas ou depositadas sem tratamento prévio que lhes atenue a perigosidade e, ainda assim, apenas em aterro para residuos perigosos.
A sociedade Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infra-estruturação de Imóveis, SA, lançou um concurso público internacional, tendo por objecto uma operação de limpeza ambiental de tais resíduos, descrita como «remoção dos pós de despoeiramento e outros resíduos resultantes da laboração do forno eléctrico da Maia até ao ano de 1996, acumulados nos terrenos da ex-Siderurgia Nacional, actualmente propriedade da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos SA transporte e deposição em aterro autorizado, descontaminação do terreno subjacente e envolvente e reposição da cota inicial do terreno» (cfr. anúncio número 810/2008, publicado no Diário da República n.° 241, II Série, de 15 de Dezembro de 2008, posteriormente rectificado pela Declaração de Rectificação n.° 155/2008, publicada no Diário da República n.° 242, II Série, de 16 de Dezembro de 2008, ainda publicado como anúncio de procedimento no Jornal Oficial da União Europeia n.° 2008/S 244-325069, enviado para publicação em 12 de Dezembro de 2008).
A referida Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infra-estruturação de Imóveis, SA, é integralmente detida pela sociedade Capitalpor - Participações Portuguesas, SGPS, SA, que, por sua vez, é, ao abrigo da Lei n.° 11/90, detida a 100% pela sociedade Parpública Participações Públicas, SGPS, SA, estando assim todas as referidas sociedades, desde a sua constituição, na titularidade do Estado.
Contudo, contrariamente às determinações legais e em momento anterior ao do lançamento do concurso, entre Maio de 2001 e Março de 2002, 320 000 toneladas dos referidos resíduos, em vez de serem transportados como seria suposto, dada a sua elevada perigosidade, para aterro específico, foram, por iniciativa da Urbindústria - Sociedade de Urbanização e

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