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42 | II Série B - Número: 138 | 17 de Junho de 2009

Assunto: Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social A mãe de João Pedra Grilo Garcia e também sua representante legal relatou-me detalhadamente a difícil situação que envolve a sua família confrontada com a patologia do seu filho de 4 anos (paralisia cerebral e 80% de incapacidade).
Esta criança nasceu em 1 de Dezembro de 2004 e a partir de 2005 foi acompanhado no Hospital do Barreiro, nomeadamente por uma médica fisiatra que lhe diagnosticou «a existência de uma tetraparésia com distonia».
Entretanto «Até aos dois anos e onze meses de idade fez duas sessões de 45 minutos de fisioterapia semanais».
Por solicitação da médica fisiatra, o João Pedra ingressou aos 20 meses de idade na Unidade de Técnicas Aumentativas e Alternativas de Comunicação da Calouste Gulbenkian por se ter verificado que «o potencial cognitivo [da criança] егcyrinve bom» Foi recomendado aos pais, nesta Unidade, que adquirissem «um meio de posicionamento e transporte melhor que o vulgar carrinho de bebé, pois este, não se adequa à patologia de paralisia cerebral [e] impede-o de realizar com eficácia as actividades.»
A Unidade da Fundação Calouste Gulbenkian solicitou a prescrição com urgência deste

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2587/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República