62 | II Série B - Número: 156 | 8 de Julho de 2009

Jihad Dhiab: está detido desde 2002 sem qualquer acusação. Não pode voltar para a Síria devido a ameaças que lhe foram feitas, bem como à sua família. A mulher está presa há quatro meses por ter contactado o advogado do marido em Londres. Este detido encontra-se actualmente em greve de fome, tendo sido vítima de tratamentos cruéis ao longo dos últimos sete anos.
Existem ainda três outras casos de prisioneiros que pretendem ser acolhidos em Portugal. No entanto, todos têm receio que os seus nomes venham a ser divulgados, em virtude de ameaças já feitas aos mesmos e às suas familias. No entanto, os perfis destes três cidadãos também são já do conhecimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através dos advogados dos mesmos.
Há alguns dias tomámos conhecimento, através da imprensa, das declarações do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, referindo que Portugal estaria disposto a acolher «dois ou três prisioneiros».
O Bloco de Esquerda entende que se trata de uma resposta claramente pouco satisfatória, ficando bastante aquém do que a anterior posição do Ministérios dos Negócios Estrangeiros deixaria antever.
De facto, em Abril de 2009, aquando da primeira ronda de contactos por parte dos representantes dos detidos, o Bloco de Esquerda endereçou a V. Ex.ª um conjunto de questões sobre esta matéria. Na resposta entretanto recebida do Ministério dos Negócios Estrangeiros era referido que «até ao momento (...) os EUA não endereçaram a Portugal um pedido específico em relação a qualquer um dos indivíduos do universo de detidos em causa».
Ora, muito embora os EUA possam ainda não o ter feito, certo ė que V. Ex.ª recebeu já, através dos advogados dos detidos, os perfis concretos de oito cidadãos, com a expressa menção de que estes pretendem ser acolhidos em Portugal.
Aliás, é expressamente mencionando na resposta ao Bloco de Esquerda que «outro aspecto a ter naturalmente em conta é o da vontade dos detidos». Assim sendo, não se compreende como é que, após a manifestação de interesse por parte de oito detidos, V. Ex.ª refira que Portugal apenas estaria disponível para acolher um número tão reduzido de prisioneiros. Note-se que os oito prisioneiros em causa correm graves riscos se forem enviados para os seus países de origem, pelo que é urgente encontrar uma solução de acolhimento que garanta a sua segurança e que a sua vida não seja novamente posta em risco.
Entendemos, pois, que havendo uma manifestação concreta de interesse destes prisioneiros para serem recebidos em Portugal, que não é provável que estes detidos venham a ser acusados de qualquer crime, e que dadas as ameaças que enfrentam nos seus países de origem, Portugal deve encetar os procedimentos concretos para os acolher no nosso país.
Reiteramos ainda que estes cidadãos devem ser recebidos em Portugal com um estatuto legal que deve ser totalmente compatível com as suas necessidades de protecção a nível internacional. Esta é uma questão crucial para o Bloco de Esquerda. Entendemos que, uma vez acolhidos em Portugal, estes cidadãos não podem ficar numa situação vulnerável face a posteriores necessidades de renovação de