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55 | II Série B - Número: 157 | 9 de Julho de 2009

Assunto: Qualidade da água no concelho de Leiria em risco com nova concessão de caulino Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional De acordo com a Quercus, a qualidade da água no concelho de Leiria pode ser posta em causa devido a uma nova concessão de caulino na Freguesia de Monte Redondo.
"Está prevista uma escavação de cerca de 34 metros de profundidade, sendo que nos últimos dez metros atinge o aquífero (...) A movimentação de areias no aquífero, associada à sua lavagem, vai contaminar a água existente, podendo fazer perigar a qualidade da mesma nas áreas envolventes", revela a Quercus em comunicado.
A associação ambientalista diz ainda que esta nova concessão, ao ser permitida, vai agravar a já intensa pressão sobre os recursos hídricos que se verifica no concelho. Existem "diversas captações privadas e públicas que já estão a fazer baixar a produção das nascentes" e a presença de várias explorações de extracção de caulinos e argilas e de areeiros têm também impactes negativos.
Igualmente, a Junta de Freguesia considerou, em declarações à Lusa, que a indústria extractiva causa "graves prejuízos" à freguesia. "As estradas danificadas pela passagem de camiões, os cursos de água com menos caudal e a ausência de segurança nos terrenos confinantes às explorações" são os problemas que referiu e que têm sustentado parecer negativo ao aumento de área de várias explorações.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1.o) Vai o Ministro permitir que seja autorizada esta nova concessão de exploração de caulinos no concelho de Leiria? 2.°) Qual a situação em termos de quantidade e qualidade dos recursos hídricos, em especial dos aquíferos, no concelho de Leiria? Qual o impacte que as captações, as explorações existentes de caulinos e argilas, os areeiros têm nesses mesmos recursos? 3.o) Que medidas vai o Ministro tomar para requalificar os recursos hídricos do concelho e minimizar os impactes negativos das indústrias extractivas na qualidade de vida das populações?

Palácio de São Bento, 1 de Julho de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 3025/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República