69 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1689/X (4.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Santarém [DAR II série B 210, 2009-09-10 pág. 44 — 45] N.º 1690/X (4.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Santiago do Cacém [DAR II série B 210, 2009-09-10 pág. 46 — 47] N.º 1691/X (4.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Seixal [DAR II série B 210, 2009-09-10 pág. 48 — 49] N.º 1692/X (4.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Sertã [DAR II série B 210, 2009-09-10 pág. 50 — 51] N.º 1693/X (4.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Sesimbra [DAR II série B 210, 2009-09-10 pág. 52 — 53] N.º 1694/X (4.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Trofa [DAR II série B 210, 2009-09-10 pág. 54 — 55] N.º 1695/X (4.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Valença [DAR II série B 210, 2009-09-10 pág. 56 — 57] N.º 1/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.º 93/X (3.ª) [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 19 — 20] N.º 2/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.º157/X (3.ª); Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 34 — 35] N.º 3/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.º 175/X (3.ª) [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 36 — 37] N.º 4/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos nos 2516/X (1.ª) e 594/X (2.ª) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 28 — 29] N.º 5/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB — Assoc. Com. Ind. Bairrada — Ausência de resposta aos requerimentos nos 1362/X (1.ª) e 603/X (2.ª) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 30 — 31] N.º 6/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências — documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.º 841/X (2.ª) [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 17 — 18] N.º 7/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-22 Resolução da AR n.º 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado — Ausência de resposta ao requerimento n.º 846/X (2.ª) [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 19 — 20] N.º 1/X (1.ª) — RA José Cesário (PSD) Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 2005-05-16 Tarifas praticadas pela SATA nos voos para as diversas ilhas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 7 Supl., 2005-0521 pág. 104] N.º 2/X (1.ª) — RA Heloísa Apolónia (PEV) Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 2006-03-31 Violação do Acordo de Empresa pela SATA Internacional [DAR II série B 38 Supl., 200604-08 pág. 84 — 85] N.º 1/X (4.ª) — RA Francisco Madeira Lopes (PEV) Governo Regional dos Açores 2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 20 — 22]