74 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 122/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

MIN DEFESA NACIONAL Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 13 — 14] N.º 123/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 15 — 16] N.º 124/X (3.ª)-AC Mendes Bota (PSD) Governo Combate ao tráfico de seres humanos não espera por Portugal [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 17] N.º 131/X (3.ª)-AC Vasco Franco (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 4 — 5] N.º 132/X (3.ª)-AC Vítor Baptista (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 6] N.º 138/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN SAÚDE Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 17 — 18] N.º 146/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 32 — 33] N.º 152/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 43 — 44] N.º 153/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 45 — 46] N.º 154/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Instituto Regulador de Águas e Resíduos Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 47 — 48] N.º 155/X (3.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 49 — 50] N.º 156/X (3.ª)-AC João Serrano (PS), Marcos Sá (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 51 — 52] N.º 157/X (3.ª)-AC Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 53 — 57] N.º 158/X (3.ª)-AC Carlos Lopes (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição em Casal de Sousas — Ansião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 4 — 6] N.º 160/X (3.ª)-AC Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Sobre as ITI nas áreas classificadas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 9 — 10] N.º 163/X (3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei N.º 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 18]