71 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 24/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 54 — 57] N.º 26/X (3.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Beneficiação da E.N. 125 — Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 4 — 5] N.º 27/X (3.ª)-AC Paulo Pereira Coelho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.º 257/2007 de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 6 — 7] N.º 29/X (3.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP — Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 9] N.º 31/X (3.ª)-AC Odete João (PS) Governo Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 12 — 13] N.º 33/X (3.ª)-AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação da Embaixada de Portugal em Lima [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 6 — 8] N.º 34/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 9 — 10] N.º 35/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Barreira Acústica na Funcheira — Plano de Emergência específico [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 11] N.º 36/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 12] N.º 37/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Capitais Europeias da Cultura — Lisboa 1994 e Porto 2001 [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 13 — 14] N.º 39/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN CULTURA Capitais Europeias da Cultura — Lisboa e Porto [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 19 — 20] N.º 41/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN CULTURA Largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 23 — 24] N.º 42/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Transporte de doentes e sinistrados em ambulâncias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 25 — 27] N.º 44/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Traçado da linha de alta velocidade TGV entre a Ota e Pombal [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 30 — 31] N.º 45/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Construção da variante ao IC 2 entre os concelhos de Leiria e da Batalha [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 32 — 33] N.º 46/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo A falta de espaço na placa de estacionamento para aviões civis no aeroporto das Lajes; obras de ampliação [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 34 — 36] N.º 47/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL Direitos dos militares [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 37 — 38]