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76 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 199/X (3.ª)-AC Hugo Nunes (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Equipamentos de apoio à infância — Concelho Loulé; PARES — Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág. 11 — 12] N.º 203/X (3.ª)-AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág. 20 — 21] N.º 205/X (3.ª)-AC Costa Amorim (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 4 — 6] N.º 206/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 7 — 8] N.º 209/X (3.ª)-AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 12 — 13] N.º 210/X (3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 14 — 16] N.º 215/X (3.ª)-AC José Augusto de Carvalho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 25 — 27] N.º 218/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado — Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 4 — 5] N.º 220/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 — Req. n.º 93/X (3.ª) Resposta incorrecta — Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 7 — 10] N.º 227/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 14 — 15] N.º 228/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sector Ferroviário — Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 16 — 17] N.º 229/X (3.ª)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 18 — 19] N.º 230/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 20 — 21]