79 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 282/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 4 — 5] N.º 283/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 6] N.º 284/X (3.ª)-AC Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 7 — 8] N.º 288/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 21 — 22] N.º 289/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 4] N.º 294/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 13 — 16] N.º 295/X (3.ª)-AC Abel Baptista (CDS-PP) REFER Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 17 — 18] N.º 296/X (3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 19] N.º 297/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 3] N.º 298/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 4] N.º 299/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 5] N.º 302/X (3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa.
Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 10] N.º 303/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 11 — 14] N.º 305/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 16] N.º 307/X (3.ª)-AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Vouzela — cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 18 — 19] N.º 311/X (3.ª)-AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág. 9 — 10] N.º 314/X (3.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 4 — 6]