82 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 372/X (3.ª)-AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Presidente da Autoridade da Concorrência Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 5 — 6] N.º 373/X (3.ª)-AC Vitalino Canas (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 7 — 8] N.º 376/X (3.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 13] N.º 377/X (3.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 14] N.º 378/X (3.ª)-AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 15 — 16] N.º 379/X (3.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 17 — 18] N.º 384/X (3.ª)-AC António Gameiro (PS) MIN SAÚDE Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 3 — 8] N.º 385/X (3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projectos de Interesse Nacional [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 9] N.º 386/X (3.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 10] N.º 390/X (3.ª)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág. 4 — 5] N.º 393/X (3.ª)-AC Fernanda Asseiceira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-0722 pág. 9 — 10] N.º 399/X (3.ª)-AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 104 — Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 16] N.º 400/X (3.ª)-AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 104 — Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 17 — 18]