85 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 47/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 6 — 7] N.º 49/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 10 — 11] N.º 55/X (4.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 12] N.º 57/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais Nos 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 15 — 16] N.º 59/X (4.ª)-AC Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 18 — 20] N.º 62/X (4.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas; membros eleitos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 24] N.º 65/X (4.ª)-AC João Portugal (PS) Comissão Nacional de Protecção de Dados "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"; motor de busca da Internet [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 30 — 32] N.º 67/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de contentores de Alcântara.
Deslocalização do IPTM. Contratos e eventuais aditamentos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 36 — 37] N.º 69/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 40 — 41] N.º 70/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 42 — 43] N.º 72/X (4.ª)-AC Fernando Jesus (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Petição n.º 112/IX (3.ª) — apresentada pelo Sr. Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 46 — 49] N.º 74/X (4.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 6 — 8] N.º 76/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 10] N.º 78/X (4.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos — Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 12 — 13] N.º 79/X (4.ª)-AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS) MIN SAÚDE Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 14] N.º 82/X (4.ª)-AC Leonor Coutinho (PS) Banco de Portugal Avaliação de produtos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 20 — 21]