88 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 151/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN EDUCAÇÃO Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Educação (ME) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 27 — 29] N.º 153/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 33 — 35] N.º 155/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN JUSTIÇA Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 39 — 41] N.º 156/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 42 — 44] N.º 158/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 48 — 50] N.º 161/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Plano Especial de Cheias para a Funcheira, no concelho de Ourique [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 56] N.º 162/X (4.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relatórios das inspecções às linhas do Corgo, Tâmega e Tua [DAR II série B 95, 2009-04-02 pág. 4 — 5] N.º 164/X (4.ª)-AC Marcos Sá (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cumprimento da Lei do Ruído na A5, Concelho de Oeiras — Zona da Laje [DAR II série B 95, 2009-04-02 pág. 7] N.º 165/X (4.ª)-AC Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da Linha do Corgo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 4 — 5] N.º 166/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 6] N.º 169/X (4.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 10] N.º 170/X (4.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 11]