90 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 202/X (4.ª)-AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações porto da GNR (Guarda Nacional Republicana) [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 14 — 15] N.º 204/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cópia do Parecer 52/2007 da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 131, 2009-0602 pág. 5] N.º 210/X (4.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio; empresa certificadora [DAR II série B 144, 2009-0624 pág. 10 — 11] N.º 212/X (4.ª)-AC Marisa Macedo (PS) MIN CULTURA Património do Arsenal do Alfeite [DAR II série B 144, 2009-0624 pág. 14 — 15] N.º 217/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado — Primeiro Semestre de 2009 [DAR II série B 166, 2009-0720 pág. 4 — 5] N.º 240/X (4.ª)-AC Alberto Arons de Carvalho (PS) S.E. SEGURANÇA SOCIAL Reforma por invalidez [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 40 — 41] N.º 243/X (4.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 206, 2009-0905 pág. 4 — 5] N.º 248/X (4.ª)-AC Matilde Sousa Franco (PS) MIN CULTURA Perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA) [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 9 — 13] N.º 4/X (3.ª)-AL Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Loulé Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág. 38 — 41] N.º 17/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 34 — 35] N.º 30/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 60 — 61] N.º 39/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 78 — 79] N.º 43/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 86 — 87] N.º 46/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 92 — 93] N.º 52/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 104 — 105]