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93 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 391/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Paredes de Coura Constituição das Comissões Arbitrais; Paredes de Coura [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 74 — 75] N.º 398/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Constituição das Comissões Arbitrais; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 88 — 89] N.º 407/X (3.ª)-AL Pedro Quartin Graça (PSD) Câmara Municipal de Lisboa Plano Pormenor do Bairro Alto [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 32 — 38] N.º 408/X (3.ª)-AL Pedro Quartin Graça (PSD) Câmara Municipal de Lisboa Novos equipamentos escolares existentes na Zona do Parque das Nações na cidade de Lisboa [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 39 — 43] N.º 416/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Almada A Câmara Municipal de Almada e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 25 — 26] N.º 423/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal A Câmara Municipal do Seixal e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 39 — 40] N.º 426/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacem A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 45 — 46] N.º 471/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Videovigilância em locais públicos; Viana do Castelo [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 128 — 130] N.º 478/X (3.ª)-AL David Martins (PS) Câmara Municipal de Albufeira Poluição na Praia dos Arrifes — Albufeira [DAR II série B 107, 2008-0527 pág. 7] N.º 480/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Sesimbra [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 10 — 11] N.º 488/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Grândola Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Grândola [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 26 — 27] N.º 491/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Palmela [DAR II série B 116, 2008-0617 pág. 32 — 33] N.º 502/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal — Palmela [DAR II série B 119, 2008-0624 pág. 34 — 35] N.º 506/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Expropriações [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 13] N.º 543/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág. 83 — 84] N.º 555/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-0722 pág. 107 — 108]