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91 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 53/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 106 — 107] N.º 72/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 144 — 145] N.º 83/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 166 — 167] N.º 95/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 190 — 191] N.º 120/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta de Freguesia de Charneca da Caparica Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 — (Seixal/Almada — Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 27 — 29] N.º 135/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 64 — 65] N.º 142/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 78 — 79] N.º 157/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Mirandela Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 108 — 109] N.º 166/X (3.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 126 — 127] N.º 182/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 158 — 159] N.º 188/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 170 — 171] N.º 193/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Manteigas Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 180 — 181] N.º 195/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 184 — 185] N.º 210/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág. 214 — 215]