89 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 173/X (4.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 14 — 15] N.º 174/X (4.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 16 — 17] N.º 175/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 4] N.º 178/X (4.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Voos de e para o aeroporto de Szymany [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 8] N.º 179/X (4.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Complemento Militar a ex-Combatente [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 9 — 10] N.º 188/X (4.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 119, 2009-0511 pág. 3 — 5] N.º 189/X (4.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 119, 2009-0511 pág. 6] N.º 191/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estatísticas de Desemprego [DAR II série B 123, 2009-0519 pág. 4 — 5] N.º 194/X (4.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 123, 2009-0519 pág. 9 — 11] N.º 196/X (4.ª)-AC Miguel Coelho (PS), Marta Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Taxa Municipal de Direitos de Passagem [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 4 — 7] N.º 197/X (4.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN SAÚDE Comunidade Terapêutica do Carriçal — Ponto de Situação? [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 8 — 9] N.º 198/X (4.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) INIR — Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém — actuação da EP [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 10] N.º 199/X (4.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de segurança Rodoviária Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém — segurança rodoviária [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 11] N.º 200/X (4.ª)-AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de Protecção Civil Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém — segurança das populações [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 12] N.º 201/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/08, de 28 de Julho [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 13]