84 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 16/X (4.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág. 6 — 7] N.º 17/X (4.ª)-AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág. 8] N.º 18/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social — montante e valores [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 3] N.º 19/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social — ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 4] N.º 20/X (4.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 5 — 6] N.º 21/X (4.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 7 — 9] N.º 25/X (4.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 8 — 9] N.º 31/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN EDUCAÇÃO Ofício Circular n.º 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 4 — 5] N.º 33/X (4.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 9 — 10] N.º 34/X (4.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 11 — 12] N.º 37/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 17 — 18] N.º 38/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato APL/Liscont — Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 19] N.º 39/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira — Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 20] N.º 41/X (4.ª)-AC Horácio Antunes (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 7] N.º 43/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 9] N.º 44/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 10] N.º 45/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 11 — 12] N.º 46/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dívidas do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 4 — 5]