80 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 315/X (3.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 7 — 11] N.º 317/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 14 — 15] N.º 318/X (3.ª)-AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 16 — 17] N.º 320/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 20 — 23] N.º 321/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 24 — 26] N.º 326/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do INFARMED Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 38 — 39] N.º 327/X (3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS São Tomé e outros Territórios — Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 40] N.º 328/X (3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 4] N.º 332/X (3.ª)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 9 — 10] N.º 336/X (3.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág. 5] N.º 337/X (3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 4] N.º 338/X (3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 5] N.º 339/X (3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 6] N.º 340/X (3.ª)-AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 7 — 8] N.º 343/X (3.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 13 — 14]