73 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 90/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág. 22 — 23] N.º 92/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág. 25 — 26] N.º 93/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág. 4 — 6] N.º 95/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág. 10 — 11] N.º 96/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág. 12 — 13] N.º 100/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág. 20 — 22] N.º 103/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto Skylander — Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 5 — 6] N.º 104/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Extensão de saúde do Atalaião — Ausência de Médico — Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre) [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 7 — 8] N.º 106/X (3.ª)-AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão — Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 13] N.º 108/X (3.ª)-AC Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 15 — 16] N.º 112/X (3.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD) MIN CULTURA Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB — Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 26 — 27] N.º 115/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 3 — 4] N.º 116/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 5 — 6] N.º 117/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 7] N.º 118/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem de Póvoa e Meadas — obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 8] N.º 119/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 9] N.º 121/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre) [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 11 — 12]