Debates Parlamentares - Diário 032, p. 70 (2010-01-09)

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70 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2/X (4.ª) — RA Heloísa Apolónia (PEV) Governo Regional da Madeira 2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva — Madeira [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 33] Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 5 — 6] N.º 2/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 7 — 8] N.º 3/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 9 — 10] N.º 4/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 11 — 12] N.º 5/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 13 — 14] N.º 6/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 15 — 16] N.º 8/X (3.ª)-AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 18 — 19] N.º 10/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 22] N.º 12/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 25 — 27] N.º 17/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 37 — 38] N.º 19/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 41 — 43] N.º 22/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 49 — 50]

70 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2/X (4.ª) — RA Heloísa Apolónia (PEV) Governo Regional da Madeira 2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva — Madeira [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 33] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 5 — 6] N.º 2/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 7 — 8] N.º 3/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 9 — 10] N.º 4/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 11 — 12] N.º 5/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 13 — 14] N.º 6/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 15 — 16] N.º 8/X (3.ª)-AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 18 — 19] N.º 10/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 22] N.º 12/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 25 — 27] N.º 17/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 37 — 38] N.º 19/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 41 — 43] N.º 22/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 49 — 50]

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